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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:51
Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito
equidistante delas. A mesma “distância” que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 15:15
PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ
política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:45
Procuradorias garantem penalidade disciplinar aplicada a servidor por agressão a professor da UFRA
defesa e da imparcialidade, porque já havia formulado denúncias contra um dos membros da comissão sindicante
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
O juiz do 1° Tribunal do Juri de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcantara, inocentou Márcio Roberto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00
Processual penal. HC. Homicídio triplamente qualificado. Infanticídio. Alegações de nulidade no processo e de produção.
julgamento pelo juri. Recurso em sentido estrito e recurso especial interposto pela defesa. Demora
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.
conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 17:00
Ainda sobre o Juiz das garantias
/2019 pretende, enfim, dar maior efetividade a imparcialidade do juiz bem como as demais garantias do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 15:07
Considerações sobre a teoria geral do processo com enfoque no novo CPC
presidencial. Há alterações sensíveis sobre o conceito de imparcialidade do juiz, a participação
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 14:46
Delegado de polícia acusado de chacina de presos não consegue mudar localidade de julgamento
seja, a transferência do julgamento para outro local, por duvidar da imparcialidade dos componentes
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:45
Dor de cabeça: juiz de garantias
juiz natural e da imparcialidade, mas só se concretizará realmente se o julgador que exercer as
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Julho de 2014 - 13:20
O conciliador e o mediador à luz da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça
a população aceitar essas decisões. Para garantir à população a efetividade, a imparcialidade e a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:23
Religião & Direito
laico , ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:01
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 14:38
A imprescindibilidade do Inquérito Policial no Processo Penal
uma maior garantia de imparcialidade, bem como de uma colheita mais precisa de provas. Pelo do estudo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17
Gestão da prova nos sistemas processuais penais
nas mãos do acusador), assegurando-se que o juiz não terá iniciativa probatória, mantendo-se assim suprapartes e preservando sua imparcialidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 11:55
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia.
Prova da materialidade e indícios de autoria. Sentença mantida.
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Array Publicado em 2011-10-06T15:52:54+00:00